Formas de Propriedade em Marx e Engels

Socializo com todos e todas, algumas passagens do Marx e Engels sobre a Propriedade Privada, dos textos: Formações Econômicas Pré-Capitalistas, Grundrisse e a Ideologia Alemã. A intencionalidade é compreender a "evolução histórica" (ruptura e manutenção) das formas de propriedade e como se manifestaram (a partir da sua organização concreta), problematizando assim, a explicação burguesa da origem (naturalizada) da mesma.

Formas de Propriedade em Marx e Engels

FICHAMENTO

K. Marx. Formações Econômicas Pré-Capitalista. 1. Ed. Porto, Publicações Escorpião: 1973

COMUNA TRIBAL e DEPOTISMO ORIENTAL

Indivíduo considera os outros co proprietário... Ou como proprietários e independentes a seu lado, proprietários privados.

Estatuto emana da comuna ou das famílias que constituem a comuna.

(comentário): Estatuto: normas da comunidade/Comuna.

P. 5

Embora os trabalhadores possam fornecer trabalho excedente, o seu objetivo não é criar valores. O seu trabalho tem por finalidade a conservação de cada proprietário individual e da sua família, bem como a conservação da comunidade no seu conjunto.

P. 5 e 6

Na primeira forma desta propriedade da terra, a comunidade natural é a condição primordial: quer por casamentos recíprocos, quer por associação, a família cresce até as dimensões da tribo.

Por conseguinte, a comunidade tribal, a comuna natural, aparece não como resultado, mais como condição da apropriação (temporária) e da utilização comum do solo.

A comunidade tribal primitivo, ou, se se quiser, o estado gregário, é a primeira condição - a comunidade de sangue, da língua, dos costumes, etc. - da atividade reprodutora a e criadora de produtos (como caçadores, pastores e agricultores, etc.).

P. 6

Maior parte das famílias asiáticas, a unidade centralizadora que se ergue por sobre pequenas comunidades fazer figura de proprietário supremo ou único.

Propriedade: (comportamento do indivíduo em relação às condições naturais do trabalho), é dada ao indivíduo pela boa vontade da Unidade total realizada na pessoa do déspota, pai das diversas comuna, que concede ao indivíduo por intermédio de determinada comuna particular. Daí que o sobre produto... reverta automaticamente para essa unidade suprema...

Uma parte do seu sobre trabalho pertence a comunidade superior, a qual acaba por tomar corpo numa pessoa, e este sobre trabalho manifesta se tanto no tributo, etc., como nos trabalhos coletivos destinado a glorificar a Unidade...

p. 7

As cidades propriamente ditas formam-se ao lado destas aldeias, mas em pontos particularmente favoráveis para o comércio externo, ou então no local em que o chefe do estado e seus sápatras trocam o seu rendimento (sobre produto) pelo trabalho e o dispêndio a título fundo de mão-de-obra.

P. 8

COMUNA e ESTADO em ROMA

A segunda forma... Resulta de uma atividade, de uma vida histórica mais movimentada, de um decurso de fatalidades e de transformações sobre vindas no seio das tribos primitivas. Ela pressupõe igualmente a comunidade como condição primordial, mas não enquanto substância na qual o indivíduo passa de um acidente ou de um elemento puramente natural; não pressupõe a terra como base, mas sim à cidade enquanto estância (centro), já criara de agricultores (proprietários fundiários).

A superfície cultivada aparece como território da cidade, que já não é a aldeia... As dificuldades encontradas por uma comuna só podem por vir de outras comunas que tenham já ocupado as terras ou a impeçam de se instalar.

É, pois militarmente que em primeiro lugar se organiza comuna composta por famílias; a organização militar e guerreira é uma das condições da sua existência como proprietária.

Abade desta organização militar é a concentração das habitações na cidade. A ordem tribal como tal leva a divisão em famílias superiores e inferiores.

Propriedade da Comuna-Estado é separada da propriedade privada.

p. 9

Aqui a propriedade do indivíduo isolado não é diretamente a da comuna.

Quanto mais a tribo se afasta da sua estância primitiva e mais territórios estrangeiros ocupam, quanto mais, portanto, se encontra em condições de trabalho essencialmente novas, tanto mais se desenvolve a energia dos indivíduos isolados... E se vê surgir as condições que fazem com que os indivíduos se tornem proprietário e isolado do solo... Cujo cultivo particular lhe incumbe, a ele e a sua família.

p. 9 e 10 de

(comentário) Proprietário: produto histórico.

Para arranjar com que viver, o indivíduo (proprietário) é colocado em condições tais que o objeto do seu trabalho não é a aquisição da riqueza, mas a autarquia, a sua própria reprodução como proprietário.

p. 11

Apropriam se do seu próprio trabalho apropriando se das condições de trabalho.

O membro da comuna reproduz se cooperando não na criação de riquezas, mais de interesses comum com vista a manterá associação interior face ao exterior.

p. 11

No caso asiático, não há propriedade, mais unicamente posse individual; sem da comuna o verdadeiro real proprietário, a propriedade comum do solo é a única que existe.

p. 15

COMUMA ANTIGA e a RIQUEZA BURGUESA

... Em todas essas formas, a propriedade fundiária e a agricultura, constituem a base econômica.

P. 16

Propriedade do indivíduo trabalhador, é diretamente mediatizado pela existência natural... Modificado historicamente...

Indivíduo: membro da comuna; clã; tribo.

Um indivíduo isolado, não poderia ter a propriedade da terra, do mesmo modo que não poderia desenvolver a linguagem.

Propriedade: produto histórico social.

p. 17

A propriedade mediatizada pela existência da comuna, pode aparecer como propriedade comum, não sendo aqui o indivíduo mais que possuidor: a propriedade privada não existe.

Ou então, a propriedade apresenta-se sobre duas formas de propriedade de Estado e de propriedade privada, co-existindo uma do lado da outra.

p. 18

(comentário) Relação propriedade:

a) depende do comportamento da comuna, da tribo;

b) das forças produtivas: condições econômicas;

c) relações com o clima, fertilidade do solo, recursos naturais...

d) população (progresso da população);

DISSOLUÇÃO das FORMAS PRIMITIVAS

Evidentemente, que se é muito fácil imaginar o homem possante, fisicamente superior, que, após dominar o animal, domina o homem e o força a caçar para si... Exatamente como se tratasse de qualquer outra espécie natural. Tal perspectiva é idiota: ela seria justa se se considerassem organizações tribais ou sociedades comunais determinadas; mas ela parte do desenvolvimento de indivíduos isolados.

Ora, é só através do processo histórico que o homem se particulariza. Primitivamente, Eli aparece como ser genérico, tribal, como um animal gregário - de modo algum com zôon politikon no sentido político. A própria troca é um dos principais meios dessa particularização. Ela torna supérfluo o estado gregário e provoca sua dissolução. A partir de então, o homem, indivíduo isolado, passa a estar em relação apenas consigo próprio; mais o meio de atingir essa individualização é tornar-se um ser geral e comum.

p.31

Vejamos, para começar, do que se trata: a relação entre trabalho e o capital, ou as condições objetivas do trabalho enquanto capital, pressupõe um processo histórico que dissolve as diversas formas em que ou trabalhador é proprietário ou o proprietário trabalha. Por conseguinte ha, antes de mais nada: 1. dissolução da relação com a terra, com solo, enquanto condição natural de produção a que o trabalhador se refere como sua própria existência não orgânica, laboratório da sua força e domínio da sua vontade. Todas as formas em que se encontra esta propriedade pressupõe uma comunidade cujos membros, apesar das diferenças formais, são, enquanto membros, proprietários. A forma primitiva desta propriedade é conseqüentemente, ela própria propriedade comum direta... 2. dissolução da relação entre o trabalhador aparece como proprietário do instrumento. Tal como a primeira forma da propriedade pressupõe uma comunidade geral, desta propriedade do instrumento pressupõe uma forma particular do desenvolvimento do trabalho manufatureira enquanto trabalho artesanal; ao que se liga o sistema do mestrado e das corporações, etc... Aqui o trabalho é ainda pessoal;... 3. um e outro implicam que, para poder viver como produtor, o trabalhador possua os meios de consumo antes dos da produção, enquanto produz e antes que termine o seu trabalho. Como proprietário fundiário, ele parece dispor diretamente do fundo de consumo necessário; enquanto mestre- artesão, adquiriu o quer por herança quer pelo seu trabalho, fazendo economias... 4. dissolução das condições em que o próprio trabalhador e as formas de trabalho se contam ainda diretamente entre as condições objetivas da produção são como tais apropriadas; são pois escravos ou servos. Para o capital, não é o trabalhador, mas sim o trabalho, que é uma condição da produção... Ele apropria se não do trabalhador, mas do seu trabalho...

p. 32 e 33

GÊNESE DO CAPITAL

... A formação do capital não procede da propriedade privada para (com exceção, quando muito, no caso do rendeiro, na medida em que ele é um comerciante de produtos agrícolas), nem tão pouco da corporação (embora aqui haja alguma possibilidade), mas sim da riqueza comercial e o usurária. Ora, esta só encontra trabalho livre para comprar depois dele ter sido separado, por um processo histórico, das suas condições objetivas de existência. É só então que em conta a possibilidade de comprar essas próprias condições.

p. 43

fica-se com uma idéia errada da gênese do capital se se pensar que, na origem, ele acumulou meios de subsistência, instrumentos de trabalho e matéria-prima, em suma, as condições objetivas do trabalho desligadas do solo e já combinadas com trabalho humano. Ora, não é o capital e cria as condições objetivas do trabalho. A sua origem deve a eles um fato simples: graças ao processo histórico que dissolve o antigo modo de produção, no valor constituído na forma de riqueza em dinheiro tem a faculdade de, por um lado, comprar as condições objetivas do trabalho e, por outro lado, trocar por dinheiro o trabalho vivo oferecidos pelos trabalhadores tornados livres. Todos esses momentos existem; a sua separação é um produto histórico, um processo de dissolução, e a ele que confere ao dinheiro a faculdade de se transformar em capital.

p. 44 e 45

Por outro lado, as subsistências, etc., que anteriormente os proprietários fundiários consumiam com o séquito estavam doravante à disposição do dinheiro, que, ao comprá-los, comprava, por seu intermédio, trabalho. O dinheiro não criou nenhum acumulou esses meios de subsistência: eles existiram, foram consumidos e reproduzidos antes de o serem de por sua intervenção. O que havia de novo era esses meios de subsistência serem, a partir de então, lançados no mercado de trocas; é que eles já não serviam diretamente para alimentar o séquito, etc.; é que, de valores de uso tinham se transformado em valores de troca, ainda sem sob o domínio e a supremacia da riqueza monetária.

p. 46

K. Marx. Grundrisse. 1 ed. São Paulo, Boitempo: 2011

Isto por que o trabalhador e encontrar as condições objetivas do trabalho separadas dele como capital, e o capitalista encontrar o trabalhador privado de propriedade como trabalhador abstrato - a troca, tal como se dá entre valor e trabalho vivo -, supõe um processo histórico - por mais que o capital e trabalho assalariado reproduzam essa relação que a elaborem sua extensão objetiva, bem como em sua profundidade -, um processo histórico que, como vimos, constitui a história da gênese do capital e do trabalho assalariado. Em outras palavras: a gênese extraeconômica da propriedade nada mais significa que a gênese histórica da economia burguesa, da suas formas de produção que são expressas pelas categorias da economia política teórica ou idealmente.

p. 400

As condições originais da produção (ou, o que é a mesma coisa, da reprodução de um número crescente de pessoas pelo processo natural dos dois sexos; pois se essa e reprodução, por um lado, aparece como a apropriação dos objetos pelos sujeitos, por outro, aparece igualmente como conformação, sujeição dos objetos a uma finalidade subjetiva; sua transformação em resultados e receptáculos da atividade subjetiva), originalmente, não podem ser elas próprias produzidas - não podem ser resultados da produção. Não é a unidade do ser humano vivo e ativo com as condições naturais, inorgânicas, do seu metabolismo com a natureza e, em conseqüência, a sua apropriação da natureza que precisa de explicação ou é resultado de um processo histórico, mais a separação entre as condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa, uma separação que só está posta por completo na relação entre trabalho assalariado e capital. Na relação de escravidão o de servo não ocorre a separação; ao contrário, uma parte da sociedade é tratada pela outra como simples condição e no orgânica e natural de sua própria reprodução. O escravo não está em qualquer relação com as condições objetivas do seu trabalho; mais do próprio trabalho, seja na forma do escravo, seja na do servo, é arrolado entre os demais seres naturais como condição e não orgânica da reprodução, ao lado do gado ou como apêndice da terra.

p. 401

Uma condição natural de produção para o indivíduo vivo é seu pertencimento a uma sociedade originada natural e espontaneamente, a uma tribo etc. Tal pertencimento é desde logo, por exemplo, condição para sua linguagem etc. A sua própria existência produtiva só existe sob essa condição. A sua existência subjetiva enquanto tal é condicionada por isso, na mesma medida em que é condicionada por seu comportamento em relação à terra como seu laboratório. (decerto a propriedade é originalmente móvel, porque o ser humano apodera-se primeiramente dos frutos da terra já prontos, dentre os quais estão, entre outros, também os animais, e, para ele, especialmente os domesticáveis. Todavia, até mesmo este estado de coisas - caça, pesca, pastoreio, viver de frutos das árvores etc. - supõe sempre apropriação da terra, seja para fixar residência, seja para o nomadismo, seja para o pastoreio dos animais etc.)

A propriedade significa, portanto, pertencer a uma tribo (comunidade) (ter e existência subjetiva/objetivo dentro dela) e, por mediação do comportamento dessa comunidade em relação ao território, a terra como seu corpo e orgânico, [significa também] comportamento do indivíduo em relação ao território, a condição originária e exterior de produção - porque a terra é, a um só tempo, matéria-prima, instrumento e fruto - como pressupostos pertencentes a sua individualidade; como modos de e existência da individualidade.

p. 403 e 404

É somente pela caça das tribos que uma região da terra se converte em um território de caça; é somente pelo cultivo da terra que o território é posto como prolongamento do corpo de indivíduo. Depois que a cidade de Roma foi construída e os campos nos arredores foram cultivados pelos seus cidadãos, as condições da comunidade tornaram-se diferentes do que eram antes. A finalidade de todas as os comunidades é a conservação; i.e., no mesmo modo de existência o objetivo que constituem o mesmo tempo o comportamento dos membros uns em relação e, por isso, a própria comunidade.

p. 405

K.Marx &; F. Engels. A Ideologia Alemã. 1 ed. São Paulo, Boitempo: 2009

A primeira forma da propriedade é a propriedade tribal [Stzmmeigentum]. Ela corresponde à fase não desenvolvida da produção, em que um povo se alimenta da caça e da pesca, da criação de gado ou no máximo da agricultura. Neste último caso, a propriedade tribal pressupõe uma grande quantidade de terras incultas. Nessa fase, a divisão do trabalho é, ainda, bem pouco desenvolvida e se limitam a maior extensão da divisão natural do trabalho que já existia na família: os chefes patriarcais da tribo, abaixo deles os membros da tribo e, por fim, os escravos. A escravidão latente na família se desenvolve apenas ao poucos, com aumento da população e das necessidades, e com a expansão do intercâmbio externo, tanto da guerra como da troca.

A segunda forma é a propriedade estatal ou comunal da Antiguidade, que resulta da unificação de mais de uma tribo numa cidade por meio de contrato ou a conquista, e na qual a escravidão continua a existir. Ao lado da propriedade comunal, já se desenvolve a propriedade privada móvel e, mais tarde, a propriedade privada imóvel, mas como uma forma anômala [anomalia] e subordinada à propriedade comunal. Apenas em sua comunidade possuem os cidadãos o poder sobre seus escravos trabalhadores e, por esse motivo, permanecem ligados à forma da propriedade comunal. Esta última é a propriedade privada comunitária dos cidadãos ativos, que, em face dos escravos, são obrigados a permanecer nessa forma de associação surgida naturalmente. Por isso, a estrutura da sociedade tem por base esse tipo de propriedade entra em decadência e, com ela, decai também, no mesmo grau, o poder do povo, sobretudo na medida em que desenvolve a propriedade privada imóvel. A divisão do trabalho já está mais desenvolvida. Já podemos encontrar a oposição entre cidade e campo e, mais tarde, a oposição entre Estados que representam o interesse da cidade e aqueles que representam o interesse do campo; e, no interior das próprias cidades, encontramos a oposição entre a indústria e o comércio marítimo. A relação de classes entre cidadãos e escravos e está completamente desenvolvida (nos plebeus romanos encontramos, de início, pequenos proprietários de terra e, posteriormente, os começos de um proletariado, que, no entanto, não alcança nem um desenvolvimento em virtude de sua posição intermediária entre os cidadãos de posse e os escravos. Ao mesmo tempo e encontramos aqui, primeiramente...). A terceira forma é propriedade feudal ou estamental. Se a antiguidade baseou-se na cidade e em seu pequeno território, a idade média baseou-se no campo. A escassa população existente, espalhada por uma vasta superfície e que não teve um grande crescimento com a chegada dos conquistadores, condicionou essa mudança de ponto de partida. Ao contrário da Grécia e de Roma, o desenvolvimento feudal começa, pois, num terreno muito mais extenso, preparado pelas conquistas romanas e pela expansão da agricultura vinculada a essas conquistas. Os últimos séculos do império romano em declínio e suas conquistas pelos bárbaros destruíram uma enorme quantidade de forças produtivas; agricultura de diminuído, a indústria de caíra pela falta de mercados, o comércio adormecera ou fora violentamente interrompido, as populações da cidade do campo haviam diminuído. Essas condições preexistentes e o modo de organização da conquista por elas condicionado desenvolveram a propriedade feudal, sob a influência da organização militar germânica. A propriedade feudal, tal como propriedade comunal e tribal, baseia-se e igualmente numa comunidade em que não são mais os escravos, como para os antigos, mas sim os pequenos camponeses sérvios da greve e que formam a classe imediatamente produtora. Simultaneamente a formação completa do feudalismo, surge também a oposição às cidades. A estrutura hierárquica da posse da terra e a vassalagem armada ligada a esse e estrutura davam a essa nobreza o poder sobre os servos. Essa agricultura feudal, assim como a propriedade como na antiga, era uma associação oposta à classe produtora dominada; apenas a forma de associação e a relação com os produtores diretos eram diferentes, porque as condições de produção haviam mudado.

p. 90 e 91

Portanto, a propriedade principal era constituída, durante a época feudal, de um lado, pela propriedade da terra e pelo trabalho servil a ela acorrentado e, do outro, pelo trabalho próprio com um pequeno capital que dominava o trabalho dos oficiais. A estrutura de ambos era condicionada pelas limitadas relações de produção - pelo escasso e grosseiro cultivo da terra e pela indústria artesanal. A divisão do trabalho pouco ocorreu na florescência do feudalismo. Cada país trazia em si a oposição entre cidade e campo; a estrutura estamental estava fortemente estabelecida; mais além da separação entre princípios, nobres, clero e campesinato no campo, e entre mestres, oficiais e aprendizes, e logo também a plebe de assalariados diaristas na cidade, não houve nenhuma outra divisão significativa. Na agricultura, a divisão do trabalho era dificultada pelo cultivo parcelado, ao lado do qual surgiu a indústria doméstica dos próprios camponeses; na indústria, o trabalho nem sequer era dividido dentro de cada ofício e era bem pouco dividido entre os ofícios. A divisão entre indústria e comércio que já existia nas cidades antigas, desenvolveu-se nas novas cidades apenas mais tarde, quando elas passaram a se relacionar umas com as outras

A junção de grandes territórios em reinos feudais era uma necessidade, tanto para nobreza rural como para as cidades. Por isso, a organização da classe dominante, da nobreza, tinha por toda parte um monarca à frente.

(comentário): estado absolutista.

p. 91 e 92