MST e FERAESP ocupam área da empresa transnacional Louis Dreyfus em SP

A ação tem como objetivo denunciar a atuação ilícita da empresa no Brasil, cuja prática é de superexploração do trabalho, e degradação da natureza.

(http://www.mst.org.br/2015/04/17/mst-e-feraesp-ocupam-area-da-empresa-transnacional-louis-dreyfus-em-sp.html)

Cerca de 200 famílias pertencentes ao MST e a FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ocuparam na madrugada dessa sexta-feira (17), no município de Lucianópolis, São Paulo, a Fazenda Paraíso.

A área pertence a uma das maiores transnacionais da cadeia produtiva da laranja, na região centro oeste paulista,  a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S/A.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas do MST, em memória ao massacre que matou 21 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, em 1996, de forma a pressionar para que todos os responsáveis (executantes e mandantes) não continuem impunes.

A ação tem como objetivo, denunciar a atuação ilícita da empresa no Brasil, cuja prática é de superexploração do trabalho, a estrangeirização das terras brasileiras por parte das empresas transnacionais, o avanço de produção de commodities sobre as áreas de produção de alimento, o uso de agrotóxicos na lavoura causando o envenenamento dos recursos hídricos, dos seres humanos e o aumento nos casos de câncer na população.
 

Além disso, os trabalhadores reivindicam que a área seja imediatamente desapropriada para fins de reforma agrária.

A Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A., uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, está sendo acionada na Justiça do Trabalho de Bauru por não oferecer condições de segurança e saúde aos trabalhadores, em três fazendas da região.

A ação civil  pública, formulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pede indenização à multinacional francesa de R$ 10 milhões, e que a empresa cumpra ainda 23 obrigações referentes à defesa do meio ambiente de trabalho.

O processo é consequência de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas fazendas São José, em Piratininga, Maria Sophia, localizada em Agudos, e Paraíso, que fica no município de Lucianópolis. 

Durante as inspeções nas fazendas foram levantados 45 autos de infração, entre eles a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual; inexistência de material necessário à prestação de primeiros socorros; ausência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho; transporte de trabalhadores em veículo inapropriado; falta de pausas para descanso nas atividades realizadas em pé; jornada excessiva; entre outras.

Conforme descrito na ação, as condições de segurança, medicina e higiene do trabalho nas frentes de colheita de citrus em lavouras estão críticas.

Para o procurador do MPT em Bauru Luis Henrique Rafael, “o elevado número de autos de infração lavrados em cada unidade agrícola é assustador e desproporcional ao porte e à magnitude do conglomerado econômico liderado por Louis Dreyfus Commodities, grupo transnacional e sem fronteiras”, relatou.

“É necessário que sejam concedidos direitos mínimos que lhe preservem a dignidade. A quebra desse mandamento resulta na caracterização do trabalho degradante”, destaca o procurador em trecho da ação. O MPT aguarda a apreciação dos pedidos pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru.

Recortes sobre o Papel da Universidade e o Capital

Socializo alguns trechos (que foi elaborado a partir de reflexões coletivas e individual), sobre o papel da Universidade no atual desenvolvimento da luta de classes.

2. Alguns elementos sobre o papel das Universidades.

Numa sociedade dividida em classes, as estruturas desta serve aos interesses da classe economicamente dominante. Nesse sentido, quando tratamos da função, dos objetivos das instituições de ensino como parte da superestrutura da sociedade moderna, há dois movimentos que devemos analisar: a formação dos quadros (intelectuais orgânicos) da classe dominante; a construção e difusão da ideologia dominante de cada época. Para Marx (2007, p. 45):

 O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens (seres humanos) que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser que determina sua consciência.

Essa superestrutura que citamos acima, como observa Marx é determinada pelas relações de propriedade e de produção. É o como se produz e se reproduz a relação social de produção capitalista que determinam a consciência do ser humano. Não é nenhuma novidade apresentar que a consciência de uma sociedade, ou pensamento de uma sociedade é o pensamento da classe dominante. Por exemplo: um trabalhador ao ser questionado sobre a ocupação de terra se coloca em favor do direito da propriedade privada, mesmo que este não tenha propriedade, ou seja, não seja proprietário. Essa consciência do direito à propriedade privada de um trabalhador livre é a concepção de propriedade da sociedade moderna.

A sociedade burguesa moderna tem como principal qualidade a separação do trabalhador dos meios de produção. No processo caracterizado como “A chamada acumulação primitiva do capital”, Marx (1984, p. 830) descreve que:

  ... um dos aspectos desse movimento histórico que transformou os produtores em assalariados é a libertação da servidão e da coerção coorporativa; e esse aspecto é o único que existe para nossos historiadores burgueses. Mas, os que se emanciparam só se tornaram vendedores de si mesmos depois que lhes roubaram os seus meios de produção e os privaram de todas as garantias que as velhas instituições feudais asseguravam a sua existência.

A marca da sociedade moderna burguesa é sujeição do trabalho ao capital, como única forma de garantir a sobrevivência.

Se recuarmos um pouco mais na história da humanidade, percebemos que a luta de classes não começou na sociedade burguesa. Mas vale ressaltar algumas características especificas de cada época, mesmo que seja de maneira muito breve. Nas sociedades primitivas, por exemplo, os seres humanos tinham a terra (Marx 1977, p. 65) “enquanto seu laboratório natural”. A apropriação das condições naturais de trabalho tem a terra como instrumento original de trabalho, ou seja, ao mesmo tempo lhe fornece as condições para trabalhar (matérias primas), ao passo que lhe serve como laboratório de experiência. A condição para a realização do trabalho se apresenta na natureza, ou seja, de um lado temos os indivíduos vivos e, do outro, a terra como condição objetiva de sua reprodução. O trabalho, portanto, é o fundador do ser social. Conforme afirma Marx (2006, p. 211):

Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participa o homem e a natureza, processo em que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. (...) Desenvolve potencialidades nela adormecidas e submete ao seu domínio o jogo das forças naturais.

O trabalho como categoria fundante do ser humano é obviamente uma atividade exclusivamente humana, já que (ibidem, p. 214), “no processo de trabalho, a atividade do homem (ser humano) opera uma transformação, subordinada a um determinado fim, no objeto em que atua por meio de um instrumental de trabalho”. Foi através do trabalho que o ser humano aprendeu na maior parte da história da humanidade.

Com o desenvolvimento da sociedade burguesa moderna, a separação do trabalhador e da trabalhadora dos meios de produção e instrumento de trabalho, o processo de produção ao humanizar o ser humano o ‘coisifica’. Nesse processo, ele não se reconhece como produtor, e conseqüentemente não aprende com o processo de trabalho. Mas então, onde o ser humano aprende? Segundo Althusser (1970, p. 20), “A aprendizagem se dá cada vez mais, fora do processo de produção: através do sistema escolar capitalista e outras instâncias e instituições”.  No processo de produção das relações capitalistas, a reprodução da força de trabalho é essencial, ou seja, todos os dias os trabalhadores e trabalhadoras devem estar dispostos ao trabalho, devem estar em condições razoavelmente boas para produzir mercadorias e mais valia. Conclui afirmando (ibidem, p. 21):

 ... a reprodução da força de trabalho exige não só uma reprodução da qualificação desta, mas, ao mesmo tempo, uma reprodução da submissão desta às regras da ordem estabelecida, isto é, uma reprodução da submissão desta à ideologia dominante para os operários e uma reprodução da capacidade para manejar bem a ideologia dominante para os agentes da exploração e da repressão, a fim de que possam assegurar também, ‘pela palavra’, a dominação da classe dominante.

Podemos considerar enfim, que a escola e demais instituições da superestrutura, reproduzem a ideologia da classe que domina economicamente a sociedade. Alem disso, as instituições de ensino na sociedade moderna burguesa são instituições que qualificam os trabalhadores para o que eles chamam de “mercado de trabalho”. Nas escolas, universidades e etc. não cria, portanto, um pensamento crítico, mas sim conhecimentos que justificam a realidade existente propagando a acomodação. Para Marx (1984, p. 854):

 Ao progredir a produção capitalista, desenvolve-se uma classe trabalhadora que por educação, tradição e costume aceita as exigências daquele modo de produção como leis naturais e imutáveis.

Obviamente que não queremos aqui assumir uma postura contra a luta pelo acesso à educação. Mas nessa luta deve conter uma crítica a sociedade burguesa moderna, já que se persistir a divisão de classes e a submissão do trabalho ao capital, a família, a igreja, os meios de comunicação, as escolas, o Estado e etc., estarão a serviço da propriedade privada burguesa.

 

3. Breves apontamentos acerca da natureza da Universidade no Brasil.

Não nos cabe aqui contestar a importância da Universidade no tocante à produção do conhecimento científico. Inclusive, não nos cabe contestar os avanços que a sociedade burguesa moderna desempenhou para a humanidade. O historiador Eric Hobsbawm afirma que as revoluções burguesas no campo na política, da cultura, do conhecimento, transformaram o mundo em lugar bem menor do que no período que predominava as relações feudais de produção. Pensemos por exemplo no período caracterizado como Renascimento. A mudança de uma concepção de mundo Teocentrismo para Homocentrismo, ou seja, o ser humano esta no centro do Universo, e não Deus. São algumas premissas para a compreendermos que o ser humano faz sua história. Imagine por exemplo na Idade Média, quando uma mulher grávida estivesse com dificuldades em parir. O máximo a se fazer era chamar um sacerdote para realizar uma oração. Se Deus quisesse a criança nascia. A possibilidade de uma intervenção física nesse parto representa um enorme passo para a humanidade.

           Sem dúvida, a Universidade em geral desempenhou um papel fundamental nesse processo de construção do conhecimento cientifico. Mas obviamente mudanças operaram nesse importante instrumento de produção do conhecimento científico. Tentaremos realizar um breve esforço sobre a origem da universidade no Brasil. Segundo Florestan Fernandes (2004, p. 276):

Em termos genéricos, a nossa ‘universidade’ lança suas raízes históricas, culturais e pedagógicas em modelos institucionais europeus: modelos que transcendiam às ‘exigências educacionais da situação’, como elas podiam ser definas socialmente. A razão da transcendência não era intrínseca. Devia-se a própria natureza da situação. Na época que se dá a instalação da Corte e a elevação do Brasil à Reino Unido, a estrutura da sociedade brasileira revelava ao máximo as limitações do regime colonial português. Mesmo os estamentos senhoriais não possuíam condições e motivações, especificamente intelectuais e educacionais, para imprimir densidade e intensidade à experiência.

 

O desenvolvimento da Universidade no Brasil, segundo a análise de Florestan Fernandes, fica evidente que se dá sob uma luz que não são as condições objetivas da sociedade brasileira da época, muita menos com a preocupação com o desenvolvimento da mesma, com a emancipação cultural e intelectual dos seus. Mas pelo contrário, é uma instituição copiada da sociedade européia. Para Florestan (ibidem, p. 279):

As possibilidades de absorção da sociedade brasileira impuseram, por sua vez, um drástico empobrecimento funcional dos modelos institucionais assim importados. O que a escola superior precisava formar era um letrado com aptidões gerais e um mínimo de informações técnico-profissionais, habilitado para preencher certos papéis específicos na burocracia, na estrutura de poder político e na esfera das profissões liberais (...) a escola só tinha uma função; através do ensino magistral e dogmático, preparar um certo tipo versátil de letrado, mais ou menos apto para o exercício de profissões liberais, relacionadas principalmente com a advocacia, a medicina e a engenharia.

Do ponto de vista socioeconômico, a existência de instituições Universitárias, não propiciou uma mudança de qualidade na sociedade brasileira. Nas palavras de Florestan (idem, p. 284):

A sociedade não valorizou o ensino superior, como e enquanto tal; porém, o que se pretendia ser o seu produto final, nas realizações pessoais. Daí o fato do ‘diploma’ e do grau de ‘doutor’ acabarem atuando como dinâmicos na inércia cultural. A ambos se prendem tanto a preservação de avaliações societárias que projetavam o ensino superior numa esfera conspícua, de um bem em si, quanto ao apego intelectual, emocional e moral que se criou em torno do tipo de instituição que os tornava possíveis.

A possibilidade de tramitar, ou seja, de que o título universitário ascenda possibilidades de mudança na condição social do indivíduo, não é uma questão do passado, mas um problema que tem raízes históricas e conseqüências no nosso tempo histórico que precisamos resolver.

A teoria da dependência econômica, política desenvolvida principalmente pelo pensamento da esquerda marxista, tendo seu expoente nas figuras de Rui Mauro Marini, Otavio Ianni, Florestan Fernandes e outros, analisa a situação de subdesenvolvimento do Brasil em relação com as economias centrais do modo de produção capitalista. Mas como afirmamos anteriormente, a economia determina outros aspectos da sociedade. No caso brasileiro, a situação de subdesenvolvimento econômico tem conseqüências diretas  no campo dos sistemas educacionais. Só afirma a concepção marxiana da relação entre a superestrutura e a estrutura da sociedade. Para Florestan (idem, p. 296):

(...) o crescimento ocorrido na esfera do ensino superior brasileiro sempre esteve desvinculado do desenvolvimento propriamente dito. O padrão brasileiro da escola superior nunca deixou raízes em concepções, processos ou valores educacionais que foram vitais para a revolução do mundo moderno, na Europa ou nos Estados Unidos. Ao contrário, ele se prendia a uma composição de resíduos educacionais ou instituições arcaicos com interesses estamentais ou de classes, que só poderia ter algum sentido dinâmico no contexto histórico do capitalismo dependente no Brasil. Não só estava montado para servir às relações de dependência; dava suporte a uma orientação tipicamente conservadora, que esvaziava a contribuição das escolas superiores para a transplantação cultural de significado histórico mais ou menos perturbador. Em conseqüência, operava como uma sorte de agente mecânico de transferência cultural, restringindo as inovações ao âmbito do pensamento abstrato, da falsa erudição e das racionalizações compensatórias, que movimentavam verbalmente os símbolos do progresso cultural.

No Brasil, o sistema educacional superior funcionou (e funciona), como uma falácia. Propõe-se algo que jamais poderá se concretizar enquanto tal. Criou no imaginário da sociedade como defensor de uma consciência culta, e através desta, uma possibilidade de superação da dependência, mas na verdade, sempre esteve a serviço das relações de dependência. O ensino superior brasileiro se metamorfoseou de acordo com os interesses da classe dominante, na defesa da estratificação social. No caso brasileiro a Aliança para o Progresso, a OEA, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a União Pan – Americana, e principalmente os Estados Unidos da América, influenciaram, com êxito, na consolidação de padrões do ensino superior adaptados aos requisitos educacionais de uma sociedade competitiva, de uma sociedade onde a educação esta a serviço da reprodução da força de trabalho, no aspecto técnico.

          Na metade do Século passado, o Banco Mundial se converteu no Ministério da Educação dos países periféricos. Uma das primeiras grande investida no Brasil, por exemplo, foi a criação de centenas de Escolas Agrotécnicas, que serviram como mecanismos para importação da chamada “Revolução Verde”. Esse pacote beneficiava setores importantes da economia estadunidense que controlavam as sementes híbridas, os insumos agrícolas, os maquinários agrícolas e etc. 

          Assim também acontece com as Instituições Superiores de Ensino. O tripé da formação Universitária é: o ensino, a pesquisa e a extensão. São momentos indissociáveis da formação superior. Dos anos 90 pra cá, o Banco Mundial combate veementemente tal principio, afirmando que a pesquisa e a extensão são desperdícios de recursos, já que nos países subdesenvolvidos, a pesquisa (principalmente), serve para “reinventar a roda”. (Leher, 2005). Nas duas últimas décadas no Brasil, o Banco Mundial investiu US$ 2,1 bilhões somente na educação, modificando o perfil das Universidades, fortalecendo o adestramento da força de trabalho aprofundando a mercantilização da educação brasileira. O Governo Lula no ano passado divulgou que as verbas para a educação brasileira gratuita correspondam a 4,3 % do PIB brasileiro. A recomendação da Unesco é que os gastos referente a educação pública seja em torno de 6 a 7 %. No entanto, com a revisão dos cálculos do PIB, evidenciou-se que o Governo emprega 3,5 % do PIB na educação pública. (Leher, 2008).

 Para que o Capital continua se reproduzindo é necessário obviamente à reprodução física da força de trabalho. Mas também é extremamente necessária a reprodução adestrada das energias mentais da mesma.

4. As Universidades e a Formação Política

Embora o elemento apresentado anteriormente necessite aprofundamentos, podemos perceber o caráter das instituições de ensino no Brasil, em especial o ensino superior. Retomando os elementos apresentados no primeiro ponto, gostaríamos de utilizar Meszáros (2005, p.35):

A educação institucionalizada, especialmente nos últimos 150 anos, serviu – no seu todo – ao propósito de não só fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à máquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se não pudesse haver nenhuma alternativa à gestão da sociedade, seja de forma internalizada (isto é pelos indivíduos devidamente educados e aceitos) ou através da dominação estrutural e uma subordinação hierárquica e implacavelmente importas.

Obviamente que o sistema educacional trata os conteúdos de acordo com os interesses da classe dominante. O ensino da história, por exemplo, privilegia os grandes feitos, os grandes heróis, as grandes datas. O que desaparece no ensino da história (independente que seja ensino fundamental, médio ou superior)? Os seres humanos, principalmente, a classe trabalhadora. Aqui a opção pela história é mero acaso. Poderia por exemplo, discutir a geografia, quando o privilegiado nos debates são as questões que giram em torno do espaço geográfico, os lugares, a paisagem, a atmosfera, clima, os domínios morfoclimáticos e etc. Da mesma maneira, os seres humanos essenciais na geografia, na pedagogia, na sociologia, na história, na economia, desaparecem. Falar em classe social e luta de classes, hoje nas Universidades, esta superado.

Sendo assim, podemos concluir que nas Universidades não se pratica formação política? Na nossa concepção não podemos defender tal afirmação. Há sim um tipo de formação política, já que os conteúdos e os métodos empregados nas Universidades, são hegemonicamente a concepção de política da classe dominante. Ao defender um posicionamento, mesmo que nós consideremos reacionário, esta se realizando um tipo de formação política. Ao estudar, por exemplo, os contratualistas (pensadores da concepção do Estado Moderno, como Locke, Hobbes, Montesquieu, Kant e outros), o fundamento da defesa da propriedade moderna e do Estado moderno é defendido como única possibilidade de liberdade individual. John Locke, filósofo moderno e teórico da revolução liberal inglesa, afirma que o homem no estado natural esta plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua própria liberdade, a fim de garantir a sua propriedade. Para ele, os homens se organizam em sociedades políticas e submetem-se a um governo com a finalidade principal de conservarem suas propriedades, já que o estado natural não garante sua propriedade, é imprescindível construir um Estado que garanta o exercício da propriedade. (Gruppi, 1980) Para esse pensador, estabelece-se um contrato que origina tanto a sociedade quanto o Estado. Resumidamente esta é a concepção burguesa de sociedade, de propriedade e do Estado que é reafirmada e defendida como verdade. Essa é a formação política burguesa acerca do Estado e das relações entre os seres humanos em sociedade. E de uma certa maneira, é a concepção hegemônica sobre essa temática do Estado que é afirmada nas Universidades.

         Atualmente com o advento da pós-modernidade, questões referentes à formação ligada à teoria marxista perdem consideravelmente espaço. “As idéias culturais ganham mais força do que nunca. Cultura e capitalismo dificilmente fazem uma dupla tão familiar como Corneille e Racine ou o Gordo e o Magro”. (Eaglinton, 2005, p. 44) As questões ligadas ao mitológico, ao erótico, ao sensorial, aos signos, ao emocional e etc., ganham uma dimensão de independência de toda a vida social, de toda a realidade objetiva, que cria e determina as questões subjetivas. Não significa que essa teoria da pós-modernidade esta desvinculada da realidade, se refletirmos esta completamente ligada. Quando se propõe não explicar a totalidade e privilegiar o micro, o local, as particularidades, esta afastando a análise das contradições da sociedade. A preocupação é compreender as pichações nos banheiros e as representações de quem as fazem. Na prática, é uma clara contraposição à teoria marxista. Com a queda do Muro de Berlin do final da década de 80, essa teoria ganha força, já que além da queda do Socialismo do Leste Europeu, para a pós-modernidade o que havia sido derrotado, era a teoria marxista. Segundo Terry Eagleton (2005 p. 71): 

“...com a queda da União Soviética, o marxismo estava quase literalmente desaparecido de toda área do globo. Não que tivesse sido contestado; achava-se fora de questão simplesmente”. Essa teoria encontra terreno fértil nas Universidades, e partir de então, não param de gerar novos seguidores e simpatizantes.

          Mas a questão preocupante é a chegada da pós-modernidade na política e na análise da luta de classes, nos Movimentos Sociais. Essa concepção vai desde a caracterização das lutas políticas numa perspectiva dos “Novos Movimentos Sociais” defendida, por exemplo, por Boaventura de Souza Santos, onde o foco da política não esta mais na organização dos trabalhadores enquanto classe, mas como categorias onde a fragmentação é ressalta como positiva, sendo que a luta pelos direitos civis dentro da legalidade e do Estado. “O pensamento pós-moderno tenta resolver os dilemas, decretando o fim da totalidade. A verdade agora esta na parte, no concreto concretamente existente, na singularidade do acontecimento”. (Iasi 2006, p.24). Essa teoria decreta o fim da luta de classes e a possibilidade de uma ruptura numa perspectiva revolucionária. Insiste na organização das particularidades, ressaltando a luta local, com temas e bandeiras especificas de cada grupo social. Os conceitos democracia, ética, cidadania, direitos humanos e outros são formas de esconder (se é possível tal proeza) a verdadeira tarefa da classe trabalhadora. Enganam-se os que pensam que a pós-modernidade está enquartelada apenas nos muros das Universidades. Ela é uma teoria que esta impregnada nos Movimentos Sociais e outros instrumentos políticos.

Hoje há uma confusão na esquerda mundial quanto à estratégia revolucionária. Há afirmações no sentido da mudança do mundo sem tomar o poder. Para alguns setores da esquerda, os desafios dos Movimentos Sociais, é pensar políticas públicas que possam melhorar a condição de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Por exemplo, desenvolvendo ações no campo da economia solidária, na elaboração de ações de integração ao mercado capitalista.

O poder do Estado como instrumento de dominação da classe economicamente dominante, não faz parte da estratégia da ruptura. Resta-nos então construirmos alternativas de poder popular, que não visem a unidade da classe, mas reforça a fragmentação da mesma, na busca da resolução dos seus problemas específicos: culturais, étnicos, gênero, moradia, sem emprego, juventude, e assim por diante. A fragmentação é tão intensa, que os elementos culturais, conforme dissemos acima, assumem independência de toda a vida social. Nesse sentido é comum ouvirmos sobre os “povos do campo”, os “povos das favelas”, os “povos ribeirinhos” etc. A unidade foi assassinada em nome da pluralidade. Cada qual com seus problemas e suas alternativas isoladas a serem construídas. As temáticas importantes que ganham terreno no campo da pós-modernidade são, por exemplo: Turismo com Ética; Alternativas para o Desenvolvimento Local, dentre outros.

A pós-modernidade chega ao absurdo de defender que a realidade não passa de um discurso, ou seja, do lugar onde se fala há uma verdade defendida. Ora essa, sabemos que há uma verdade histórica na sociedade moderna: a exploração da força de trabalho pelo capital. Essa relação social historicamente construída não é discurso, mas uma verdade histórica, socialmente construída. A pós-modernidade não se preocupa, por exemplo, em compreender os fenômenos nas condições que o geraram, mas as representações que a humanidade fizeram do mesmo naquele momento.

Não queremos afirmar que não devemos conhecer as posições teóricas positivistas, mecanicistas, pós-modernas, etc. Pelo contrário, precisamos estuda-las, conhece-las e principalmente combatê-las. A preocupação aqui problematizada se refere que não estamos estudando para critica-las, mas sim, para incorporarmos como método e teoria que orienta nossa prática. Essa questão se dá no mesmo peso em alguns Cursos na área de Agrárias que temos professores que defendem abertamente o agronegócio, e não conseguimos combater. São questões que fazem parte da estratégia de formação política, de uma certa consciência na sociedade que justifique e reproduza a ideologia da classe dominante.

Referências:

ALTHUSSER, Louis. Os Aparelhos Ideológicos do Estado. 1^a ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes, [s.d.]

EAGLETON, Terry. Depois da Teoria. 1^a Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

IANNI, Octavio. Florestan Fernandes: sociologia crítica e militante. 1^a Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2004.

IASI, Mauro. As Metamorfoses da Consciência de Classe. O PT entre a negação e o consentimento. 1^a Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006.

MARX, Karl. O Capital, Livro I, Volume I. 23^a Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

__________.O Capital, Livro I, Volume II. 9^a Ed. São Paulo: Difel, 1984.

__________.Contribuição à Crítica da Economia Política. 2^a Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2007.

__________. Formações Econômicas Pré Capitalistas. 2^a Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1977.

 MÉSZÁROS, Istiván. A Educação para Além do Capital. 1^a Ed. São Paulo: Boitempo, 1995.

GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. 5^a Ed. Rio Grande do Sul: L&PM, 1986.

Artigos Consultados:

LEHER, Roberto. Wolfowitz no Banco Mundial: educação como segurança. Maio de 2005.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­____________. Programa de Aceleração do Crescimento, Educação e Heteronomia Cultural. [s.d]

Formas de Propriedade em Marx e Engels

Socializo com todos e todas, algumas passagens do Marx e Engels sobre a Propriedade Privada, dos textos: Formações Econômicas Pré-Capitalistas, Grundrisse e a Ideologia Alemã. A intencionalidade é compreender a "evolução histórica" (ruptura e manutenção) das formas de propriedade e como se manifestaram (a partir da sua organização concreta), problematizando assim, a explicação burguesa da origem (naturalizada) da mesma.

Formas de Propriedade em Marx e Engels

FICHAMENTO

K. Marx. Formações Econômicas Pré-Capitalista. 1. Ed. Porto, Publicações Escorpião: 1973

COMUNA TRIBAL e DEPOTISMO ORIENTAL

Indivíduo considera os outros co proprietário... Ou como proprietários e independentes a seu lado, proprietários privados.

Estatuto emana da comuna ou das famílias que constituem a comuna.

(comentário): Estatuto: normas da comunidade/Comuna.

P. 5

Embora os trabalhadores possam fornecer trabalho excedente, o seu objetivo não é criar valores. O seu trabalho tem por finalidade a conservação de cada proprietário individual e da sua família, bem como a conservação da comunidade no seu conjunto.

P. 5 e 6

Na primeira forma desta propriedade da terra, a comunidade natural é a condição primordial: quer por casamentos recíprocos, quer por associação, a família cresce até as dimensões da tribo.

Por conseguinte, a comunidade tribal, a comuna natural, aparece não como resultado, mais como condição da apropriação (temporária) e da utilização comum do solo.

A comunidade tribal primitivo, ou, se se quiser, o estado gregário, é a primeira condição - a comunidade de sangue, da língua, dos costumes, etc. - da atividade reprodutora a e criadora de produtos (como caçadores, pastores e agricultores, etc.).

P. 6

Maior parte das famílias asiáticas, a unidade centralizadora que se ergue por sobre pequenas comunidades fazer figura de proprietário supremo ou único.

Propriedade: (comportamento do indivíduo em relação às condições naturais do trabalho), é dada ao indivíduo pela boa vontade da Unidade total realizada na pessoa do déspota, pai das diversas comuna, que concede ao indivíduo por intermédio de determinada comuna particular. Daí que o sobre produto... reverta automaticamente para essa unidade suprema...

Uma parte do seu sobre trabalho pertence a comunidade superior, a qual acaba por tomar corpo numa pessoa, e este sobre trabalho manifesta se tanto no tributo, etc., como nos trabalhos coletivos destinado a glorificar a Unidade...

p. 7

As cidades propriamente ditas formam-se ao lado destas aldeias, mas em pontos particularmente favoráveis para o comércio externo, ou então no local em que o chefe do estado e seus sápatras trocam o seu rendimento (sobre produto) pelo trabalho e o dispêndio a título fundo de mão-de-obra.

P. 8

COMUNA e ESTADO em ROMA

A segunda forma... Resulta de uma atividade, de uma vida histórica mais movimentada, de um decurso de fatalidades e de transformações sobre vindas no seio das tribos primitivas. Ela pressupõe igualmente a comunidade como condição primordial, mas não enquanto substância na qual o indivíduo passa de um acidente ou de um elemento puramente natural; não pressupõe a terra como base, mas sim à cidade enquanto estância (centro), já criara de agricultores (proprietários fundiários).

A superfície cultivada aparece como território da cidade, que já não é a aldeia... As dificuldades encontradas por uma comuna só podem por vir de outras comunas que tenham já ocupado as terras ou a impeçam de se instalar.

É, pois militarmente que em primeiro lugar se organiza comuna composta por famílias; a organização militar e guerreira é uma das condições da sua existência como proprietária.

Abade desta organização militar é a concentração das habitações na cidade. A ordem tribal como tal leva a divisão em famílias superiores e inferiores.

Propriedade da Comuna-Estado é separada da propriedade privada.

p. 9

Aqui a propriedade do indivíduo isolado não é diretamente a da comuna.

Quanto mais a tribo se afasta da sua estância primitiva e mais territórios estrangeiros ocupam, quanto mais, portanto, se encontra em condições de trabalho essencialmente novas, tanto mais se desenvolve a energia dos indivíduos isolados... E se vê surgir as condições que fazem com que os indivíduos se tornem proprietário e isolado do solo... Cujo cultivo particular lhe incumbe, a ele e a sua família.

p. 9 e 10 de

(comentário) Proprietário: produto histórico.

Para arranjar com que viver, o indivíduo (proprietário) é colocado em condições tais que o objeto do seu trabalho não é a aquisição da riqueza, mas a autarquia, a sua própria reprodução como proprietário.

p. 11

Apropriam se do seu próprio trabalho apropriando se das condições de trabalho.

O membro da comuna reproduz se cooperando não na criação de riquezas, mais de interesses comum com vista a manterá associação interior face ao exterior.

p. 11

No caso asiático, não há propriedade, mais unicamente posse individual; sem da comuna o verdadeiro real proprietário, a propriedade comum do solo é a única que existe.

p. 15

COMUMA ANTIGA e a RIQUEZA BURGUESA

... Em todas essas formas, a propriedade fundiária e a agricultura, constituem a base econômica.

P. 16

Propriedade do indivíduo trabalhador, é diretamente mediatizado pela existência natural... Modificado historicamente...

Indivíduo: membro da comuna; clã; tribo.

Um indivíduo isolado, não poderia ter a propriedade da terra, do mesmo modo que não poderia desenvolver a linguagem.

Propriedade: produto histórico social.

p. 17

A propriedade mediatizada pela existência da comuna, pode aparecer como propriedade comum, não sendo aqui o indivíduo mais que possuidor: a propriedade privada não existe.

Ou então, a propriedade apresenta-se sobre duas formas de propriedade de Estado e de propriedade privada, co-existindo uma do lado da outra.

p. 18

(comentário) Relação propriedade:

a) depende do comportamento da comuna, da tribo;

b) das forças produtivas: condições econômicas;

c) relações com o clima, fertilidade do solo, recursos naturais...

d) população (progresso da população);

DISSOLUÇÃO das FORMAS PRIMITIVAS

Evidentemente, que se é muito fácil imaginar o homem possante, fisicamente superior, que, após dominar o animal, domina o homem e o força a caçar para si... Exatamente como se tratasse de qualquer outra espécie natural. Tal perspectiva é idiota: ela seria justa se se considerassem organizações tribais ou sociedades comunais determinadas; mas ela parte do desenvolvimento de indivíduos isolados.

Ora, é só através do processo histórico que o homem se particulariza. Primitivamente, Eli aparece como ser genérico, tribal, como um animal gregário - de modo algum com zôon politikon no sentido político. A própria troca é um dos principais meios dessa particularização. Ela torna supérfluo o estado gregário e provoca sua dissolução. A partir de então, o homem, indivíduo isolado, passa a estar em relação apenas consigo próprio; mais o meio de atingir essa individualização é tornar-se um ser geral e comum.

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Vejamos, para começar, do que se trata: a relação entre trabalho e o capital, ou as condições objetivas do trabalho enquanto capital, pressupõe um processo histórico que dissolve as diversas formas em que ou trabalhador é proprietário ou o proprietário trabalha. Por conseguinte ha, antes de mais nada: 1. dissolução da relação com a terra, com solo, enquanto condição natural de produção a que o trabalhador se refere como sua própria existência não orgânica, laboratório da sua força e domínio da sua vontade. Todas as formas em que se encontra esta propriedade pressupõe uma comunidade cujos membros, apesar das diferenças formais, são, enquanto membros, proprietários. A forma primitiva desta propriedade é conseqüentemente, ela própria propriedade comum direta... 2. dissolução da relação entre o trabalhador aparece como proprietário do instrumento. Tal como a primeira forma da propriedade pressupõe uma comunidade geral, desta propriedade do instrumento pressupõe uma forma particular do desenvolvimento do trabalho manufatureira enquanto trabalho artesanal; ao que se liga o sistema do mestrado e das corporações, etc... Aqui o trabalho é ainda pessoal;... 3. um e outro implicam que, para poder viver como produtor, o trabalhador possua os meios de consumo antes dos da produção, enquanto produz e antes que termine o seu trabalho. Como proprietário fundiário, ele parece dispor diretamente do fundo de consumo necessário; enquanto mestre- artesão, adquiriu o quer por herança quer pelo seu trabalho, fazendo economias... 4. dissolução das condições em que o próprio trabalhador e as formas de trabalho se contam ainda diretamente entre as condições objetivas da produção são como tais apropriadas; são pois escravos ou servos. Para o capital, não é o trabalhador, mas sim o trabalho, que é uma condição da produção... Ele apropria se não do trabalhador, mas do seu trabalho...

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GÊNESE DO CAPITAL

... A formação do capital não procede da propriedade privada para (com exceção, quando muito, no caso do rendeiro, na medida em que ele é um comerciante de produtos agrícolas), nem tão pouco da corporação (embora aqui haja alguma possibilidade), mas sim da riqueza comercial e o usurária. Ora, esta só encontra trabalho livre para comprar depois dele ter sido separado, por um processo histórico, das suas condições objetivas de existência. É só então que em conta a possibilidade de comprar essas próprias condições.

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fica-se com uma idéia errada da gênese do capital se se pensar que, na origem, ele acumulou meios de subsistência, instrumentos de trabalho e matéria-prima, em suma, as condições objetivas do trabalho desligadas do solo e já combinadas com trabalho humano. Ora, não é o capital e cria as condições objetivas do trabalho. A sua origem deve a eles um fato simples: graças ao processo histórico que dissolve o antigo modo de produção, no valor constituído na forma de riqueza em dinheiro tem a faculdade de, por um lado, comprar as condições objetivas do trabalho e, por outro lado, trocar por dinheiro o trabalho vivo oferecidos pelos trabalhadores tornados livres. Todos esses momentos existem; a sua separação é um produto histórico, um processo de dissolução, e a ele que confere ao dinheiro a faculdade de se transformar em capital.

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Por outro lado, as subsistências, etc., que anteriormente os proprietários fundiários consumiam com o séquito estavam doravante à disposição do dinheiro, que, ao comprá-los, comprava, por seu intermédio, trabalho. O dinheiro não criou nenhum acumulou esses meios de subsistência: eles existiram, foram consumidos e reproduzidos antes de o serem de por sua intervenção. O que havia de novo era esses meios de subsistência serem, a partir de então, lançados no mercado de trocas; é que eles já não serviam diretamente para alimentar o séquito, etc.; é que, de valores de uso tinham se transformado em valores de troca, ainda sem sob o domínio e a supremacia da riqueza monetária.

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K. Marx. Grundrisse. 1 ed. São Paulo, Boitempo: 2011

Isto por que o trabalhador e encontrar as condições objetivas do trabalho separadas dele como capital, e o capitalista encontrar o trabalhador privado de propriedade como trabalhador abstrato - a troca, tal como se dá entre valor e trabalho vivo -, supõe um processo histórico - por mais que o capital e trabalho assalariado reproduzam essa relação que a elaborem sua extensão objetiva, bem como em sua profundidade -, um processo histórico que, como vimos, constitui a história da gênese do capital e do trabalho assalariado. Em outras palavras: a gênese extraeconômica da propriedade nada mais significa que a gênese histórica da economia burguesa, da suas formas de produção que são expressas pelas categorias da economia política teórica ou idealmente.

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As condições originais da produção (ou, o que é a mesma coisa, da reprodução de um número crescente de pessoas pelo processo natural dos dois sexos; pois se essa e reprodução, por um lado, aparece como a apropriação dos objetos pelos sujeitos, por outro, aparece igualmente como conformação, sujeição dos objetos a uma finalidade subjetiva; sua transformação em resultados e receptáculos da atividade subjetiva), originalmente, não podem ser elas próprias produzidas - não podem ser resultados da produção. Não é a unidade do ser humano vivo e ativo com as condições naturais, inorgânicas, do seu metabolismo com a natureza e, em conseqüência, a sua apropriação da natureza que precisa de explicação ou é resultado de um processo histórico, mais a separação entre as condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa, uma separação que só está posta por completo na relação entre trabalho assalariado e capital. Na relação de escravidão o de servo não ocorre a separação; ao contrário, uma parte da sociedade é tratada pela outra como simples condição e no orgânica e natural de sua própria reprodução. O escravo não está em qualquer relação com as condições objetivas do seu trabalho; mais do próprio trabalho, seja na forma do escravo, seja na do servo, é arrolado entre os demais seres naturais como condição e não orgânica da reprodução, ao lado do gado ou como apêndice da terra.

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Uma condição natural de produção para o indivíduo vivo é seu pertencimento a uma sociedade originada natural e espontaneamente, a uma tribo etc. Tal pertencimento é desde logo, por exemplo, condição para sua linguagem etc. A sua própria existência produtiva só existe sob essa condição. A sua existência subjetiva enquanto tal é condicionada por isso, na mesma medida em que é condicionada por seu comportamento em relação à terra como seu laboratório. (decerto a propriedade é originalmente móvel, porque o ser humano apodera-se primeiramente dos frutos da terra já prontos, dentre os quais estão, entre outros, também os animais, e, para ele, especialmente os domesticáveis. Todavia, até mesmo este estado de coisas - caça, pesca, pastoreio, viver de frutos das árvores etc. - supõe sempre apropriação da terra, seja para fixar residência, seja para o nomadismo, seja para o pastoreio dos animais etc.)

A propriedade significa, portanto, pertencer a uma tribo (comunidade) (ter e existência subjetiva/objetivo dentro dela) e, por mediação do comportamento dessa comunidade em relação ao território, a terra como seu corpo e orgânico, [significa também] comportamento do indivíduo em relação ao território, a condição originária e exterior de produção - porque a terra é, a um só tempo, matéria-prima, instrumento e fruto - como pressupostos pertencentes a sua individualidade; como modos de e existência da individualidade.

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É somente pela caça das tribos que uma região da terra se converte em um território de caça; é somente pelo cultivo da terra que o território é posto como prolongamento do corpo de indivíduo. Depois que a cidade de Roma foi construída e os campos nos arredores foram cultivados pelos seus cidadãos, as condições da comunidade tornaram-se diferentes do que eram antes. A finalidade de todas as os comunidades é a conservação; i.e., no mesmo modo de existência o objetivo que constituem o mesmo tempo o comportamento dos membros uns em relação e, por isso, a própria comunidade.

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K.Marx &; F. Engels. A Ideologia Alemã. 1 ed. São Paulo, Boitempo: 2009

A primeira forma da propriedade é a propriedade tribal [Stzmmeigentum]. Ela corresponde à fase não desenvolvida da produção, em que um povo se alimenta da caça e da pesca, da criação de gado ou no máximo da agricultura. Neste último caso, a propriedade tribal pressupõe uma grande quantidade de terras incultas. Nessa fase, a divisão do trabalho é, ainda, bem pouco desenvolvida e se limitam a maior extensão da divisão natural do trabalho que já existia na família: os chefes patriarcais da tribo, abaixo deles os membros da tribo e, por fim, os escravos. A escravidão latente na família se desenvolve apenas ao poucos, com aumento da população e das necessidades, e com a expansão do intercâmbio externo, tanto da guerra como da troca.

A segunda forma é a propriedade estatal ou comunal da Antiguidade, que resulta da unificação de mais de uma tribo numa cidade por meio de contrato ou a conquista, e na qual a escravidão continua a existir. Ao lado da propriedade comunal, já se desenvolve a propriedade privada móvel e, mais tarde, a propriedade privada imóvel, mas como uma forma anômala [anomalia] e subordinada à propriedade comunal. Apenas em sua comunidade possuem os cidadãos o poder sobre seus escravos trabalhadores e, por esse motivo, permanecem ligados à forma da propriedade comunal. Esta última é a propriedade privada comunitária dos cidadãos ativos, que, em face dos escravos, são obrigados a permanecer nessa forma de associação surgida naturalmente. Por isso, a estrutura da sociedade tem por base esse tipo de propriedade entra em decadência e, com ela, decai também, no mesmo grau, o poder do povo, sobretudo na medida em que desenvolve a propriedade privada imóvel. A divisão do trabalho já está mais desenvolvida. Já podemos encontrar a oposição entre cidade e campo e, mais tarde, a oposição entre Estados que representam o interesse da cidade e aqueles que representam o interesse do campo; e, no interior das próprias cidades, encontramos a oposição entre a indústria e o comércio marítimo. A relação de classes entre cidadãos e escravos e está completamente desenvolvida (nos plebeus romanos encontramos, de início, pequenos proprietários de terra e, posteriormente, os começos de um proletariado, que, no entanto, não alcança nem um desenvolvimento em virtude de sua posição intermediária entre os cidadãos de posse e os escravos. Ao mesmo tempo e encontramos aqui, primeiramente...). A terceira forma é propriedade feudal ou estamental. Se a antiguidade baseou-se na cidade e em seu pequeno território, a idade média baseou-se no campo. A escassa população existente, espalhada por uma vasta superfície e que não teve um grande crescimento com a chegada dos conquistadores, condicionou essa mudança de ponto de partida. Ao contrário da Grécia e de Roma, o desenvolvimento feudal começa, pois, num terreno muito mais extenso, preparado pelas conquistas romanas e pela expansão da agricultura vinculada a essas conquistas. Os últimos séculos do império romano em declínio e suas conquistas pelos bárbaros destruíram uma enorme quantidade de forças produtivas; agricultura de diminuído, a indústria de caíra pela falta de mercados, o comércio adormecera ou fora violentamente interrompido, as populações da cidade do campo haviam diminuído. Essas condições preexistentes e o modo de organização da conquista por elas condicionado desenvolveram a propriedade feudal, sob a influência da organização militar germânica. A propriedade feudal, tal como propriedade comunal e tribal, baseia-se e igualmente numa comunidade em que não são mais os escravos, como para os antigos, mas sim os pequenos camponeses sérvios da greve e que formam a classe imediatamente produtora. Simultaneamente a formação completa do feudalismo, surge também a oposição às cidades. A estrutura hierárquica da posse da terra e a vassalagem armada ligada a esse e estrutura davam a essa nobreza o poder sobre os servos. Essa agricultura feudal, assim como a propriedade como na antiga, era uma associação oposta à classe produtora dominada; apenas a forma de associação e a relação com os produtores diretos eram diferentes, porque as condições de produção haviam mudado.

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Portanto, a propriedade principal era constituída, durante a época feudal, de um lado, pela propriedade da terra e pelo trabalho servil a ela acorrentado e, do outro, pelo trabalho próprio com um pequeno capital que dominava o trabalho dos oficiais. A estrutura de ambos era condicionada pelas limitadas relações de produção - pelo escasso e grosseiro cultivo da terra e pela indústria artesanal. A divisão do trabalho pouco ocorreu na florescência do feudalismo. Cada país trazia em si a oposição entre cidade e campo; a estrutura estamental estava fortemente estabelecida; mais além da separação entre princípios, nobres, clero e campesinato no campo, e entre mestres, oficiais e aprendizes, e logo também a plebe de assalariados diaristas na cidade, não houve nenhuma outra divisão significativa. Na agricultura, a divisão do trabalho era dificultada pelo cultivo parcelado, ao lado do qual surgiu a indústria doméstica dos próprios camponeses; na indústria, o trabalho nem sequer era dividido dentro de cada ofício e era bem pouco dividido entre os ofícios. A divisão entre indústria e comércio que já existia nas cidades antigas, desenvolveu-se nas novas cidades apenas mais tarde, quando elas passaram a se relacionar umas com as outras

A junção de grandes territórios em reinos feudais era uma necessidade, tanto para nobreza rural como para as cidades. Por isso, a organização da classe dominante, da nobreza, tinha por toda parte um monarca à frente.

(comentário): estado absolutista.

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A REPRESSAO DOS TRABALHADOSRES

NA LUTA CONTRA O AGRONEGÓCIO

Angelo Diogo Mazin[1]

Em 23 de agosto de 1927, Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti[2], ou simplesmente Sacco e Vanzetti, foram assassinados por eletrocução pelos Estados Unidos da América. Ambos permaneceram por quase uma década no corredor da morte sob a acusação de terem assassinado dois homens. Em 1925 um homem admitiu a autoria dos crimes. Mesmo assim, Sacco e Vanzetti foram mortos. Nesse período, houveram várias manifestações, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e etc.), pela libertação de Sacco e Vanzetti..

Uma pequena história que poderia passar despercebida, se esquecêssemos um pequeno detalhe: Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti eram dois militantes anarquistas, que migraram da Itália, e não se curvaram diante da exploração capitalista nos Estados Unidos da América.

Se remontarmos a história do Brasil, observamos que o processo de repressão e exploração da força de trabalho é parte orgânica que foi desenvolvida a partir do processo que foi chamado de colonização. Num primeiro momento, a tentativa da exploração do trabalho dos povos originários e conseqüentemente, o assassinato e o extermínio de milhares de pessoas. Num segundo momento, a utilização da força de trabalho escravo, através da exploração dos negros africanos. Obviamente esse processo não se deu de forma pacifica. Era comum os senhores proprietários de terras e dos braços escravizados facilitarem a fuga de alguns negros com roupas infectadas por vírus de varíola. Quando esses chegavam aos Quilombos, disseminava o vírus para os demais, enfraquecendo o processo de resistência.

Já no período Republicano, podemos destacar dois processos de mostra o processo de repressão as formas de resistência dos trabalhadores: Canudos e Contestado. O Arraiá de Canudos[3] (1893 – 97) era uma comunidade de resistência que chegou a uma população de aproximadamente 25 mil pessoas. Temendo que a experiência se expandisse, o Estado brasileiro organizou um processo de repressão (1896 – 97), que levou ao extermínio físico de milhares de pessoas. O canhão, por exemplo, foi uma das principais armas utilizadas contra os combatentes de Canudos. Inclusive, aqueles que se renderam em batalha (homens, mulheres e crianças), foram brutalmente assassinados, sendo na sua maioria degolados e suas cabeças expostas em praças públicas para que fossem servidos como “exemplo”.

Contestado[4] (1912 – 16), foi um processo de resistência de trabalhadores que viviam no campo. Se desenvolveu entre o norte de Santa Catarina e o sul do Paraná, devido a construção de uma estrada de ferro, que desalojava milhares de pessoas das suas terras. Esse conflito mobilizou aproximadamente 20 mil pessoas, das quais cerca de 8 mil foram assassinadas pelo Estado. Os trabalhadores resistiam utilizando espingardas de caça, foices e enxadas, enquanto a Republica se mobilizava com soldados profissionais, equipados com metralhadoras, canhões e uma arma nova: o avião adaptado para a guerra.

Inúmeros são os exemplos que encontramos na história mais recente do Século XX do nosso país de processos de resistências e repressão. Podemos destacar algumas, por exemplo: Trompas e Formoso – GO (anos 40), Ligas Camponesas – PE e PB, Guerrilha do Araguaia – TO e PA (anos 70) e etc. Não apenas processos que tiveram como cenário o campo brasileiro. Também nas cidades houve muitas lutas que contestavam a exploração da classe trabalhadora. Atualmente, dois acontecimentos são simbólicos: a invasão no Morro do Alemão (final de 2010) e o despejo pela polícia militar em Ribeirão Preto na semana passada. Processos extremamente violentos, ao mesmo tempo em que a população não esboça nenhuma reação contra a ação violenta do Governo e do Estado brasileiro.

Especificamente no campo brasileiro, esses processos mais recentes da repressão das lutas dos trabalhadores é fruto do avanço das empresas capitalista no campo brasileiro que gera diversos conflitos com os trabalhadores do campo (conflito por terra, por água, direitos trabalhistas). Somente no ano de 2010 foram assassinadas 34 pessoas[5]. Se fizermos um recorte de 2002 a 2010, foram assassinados 347 pessoas no campo. Somente no Pará, nos últimos 10 anos, foram registrados 219 assassinados. Destes casos houve apenas 4 condenações, e 37 geraram inquéritos. É uma clara demonstração de omissão por parte do Governo brasileiro.

Nós do MST temos refletido sobre: o que tem gerado esse processo de mortes no campo? Nos últimos anos, especificamente do ano de 2002 até 2010, no Brasil, houve um processo de reconcentração de terras. No Brasil hoje, 46% das terras agricultáveis estão concentradas nas mãos de 1% da população. São grandes propriedades de terras, que não são apenas grandes latifúndios, mas uma forma de produzir baseada na utilização do que há de mais desenvolvido em tecnologia. Um setor que necessitou no ano passado de 90 bilhões em Reais de financiamentos por parte do Estado. Que tem representação partidária e uma grande bancada no Senado e Câmara dos Deputados.

No ano de 2010, a cada hora no Brasil, Empresas Estrangeiras compraram o equivalente a 22 campos de futebol por hora. Concentraram no ano passado, 515 mil hectares, sendo que 75% dessas terras são no Estado de São Paulo.

Em 21 de novembro de 2007, o MST realizou uma ocupação num Campo Experimental Syngenta Seeds no Estado do Paraná[6]. Nessa mesma ocupação, uma Empresa de Segurança Privada matou o companheiro Valmir Motta de Oliveira, mais conhecido como "Keno”.

Essa luta que estamos desenvolvendo em todos os Estados do território brasileiro é uma luta com uma natureza distinta. Que adota em alguns momentos o extermínio físico de muitos militantes, como vem acontecendo em vários Estados. É uma luta direta contra o Capital Internacional e Nacional, que tem o Estado, quando necessário, como instrumento de repressão. É uma luta que necessita de um amplo apoio e solidariedade de todos os setores da classe trabalhadora.

Mas, sobretudo de organização de lutas contra o Capital.

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[1] Historiador e membro da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/SP.

[2] Há um filme que se chama: Sacco e Vanzetti, 1971, Itália, 119 minutos.

Ver também artigo publicado na Folha da manhã em 22 de agosto de 1927.

[3] Uma bela exposição sobre o processo de repressão e resistência de Canudos foi escrito por Euclides da Cunha, que resultou no livro “Os Sertões”.

Ver também filme: “Guerra de Canudos”, Brasil, 1997, 169 minutos; E o documentário: “Sobreviventes — Os Filhos da Guerra de Canudos”, Brasil, 2005, 79 minutos”

[4] Há um filme chamado: “O Contestado – Restos Mortais”, 2009, Rio de Janeiro, 158 minutos

[5] Relatório anual da CPT: www.cptnacional.org.br. Conflitos no Campo do Brasil.

[6] Relatório anual da CPT: www.cptnacional.org.br. Assassinatos (pessoas que estavam ameaçadas de morte 2000-2011)